O governo brasileiro vai oferecer um total de 194,37 bilhões de reais para o Plano Safra 2018/19, superando em cerca de 2 por cento os 190,25 bilhões do ciclo anterior, enquanto as principais taxas de juros serão reduzidas em 1,5 ponto percentual.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, dentre outras autoridades. Os recursos vieram em linha com o que o então secretário de Política Agrícola Neri Geller disse à Reuters no início de abril.

Conforme o Ministério da Agricultura, serão 191,1 bilhões de reais para custeio e investimentos, 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (Aquisição do Governo Federal, contratos de opções, PEP e Pepro) e 600 milhões para subvenção ao seguro rural.

Para Maggi, os recursos podem permitir ao Brasil elevar a produção de grãos e oleaginosas para 250 milhões de toneladas no ciclo 2018/19, que se inicia oficialmente em 1º de julho, ante pouco mais de 230 milhões previstos para 2017/18.

Segundo o detalhamento apresentado pela pasta, as operações de custeio contarão com 151,1 bilhões de reais, dos quais 118,8 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e 32,3 bilhões com taxas livres.

Os juros de custeio foram reduzidos para 6 por cento ao ano para os médios produtores (com renda bruta anual de até 2 milhões de reais) e para 7 por cento ao ano para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25 por cento e 7,5 por cento ao ano —no Plano Safra 2017/18, as taxas variam de 6,5 a 8,5 por cento ao ano.

Parte dos recursos captados em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização, com juros de até 8,5 por cento ao ano, segundo o ministério.

Para o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, “o volume de recursos ficou praticamente igual ao volume pleiteado pela CNA”.

“As taxas de juros anunciadas estão coerentes com os nossos pleitos, levando em conta o cenário para a economia, incluindo as incertezas de mudanças do governo… O plano atende as prioridades dos produtores rurais brasileiros, que tiveram sua voz reconhecida.”

Setores

Dentro do Plano Safra, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) está destinando 4,9 bilhões de reais para financiamentos de custeio e de comercialização neste setor.

A pecuária também foi beneficiada. De acordo com o ministério, o apoio contempla prazo de até dois anos no crédito de custeio para a retenção de matrizes bovinas de leite, suínas, caprinas e ovinas. Também foi aprovada linha de financiamento de até 50 milhões de reais para capital de giro a cooperativas de leite, com juros de 7 por cento ao ano e 12 meses de prazo para pagamento.

Além disso, os pecuaristas também poderão contar com empréstimos para aquisição de animais para reprodução ou criação, a juros controlados de 7 por cento ao ano e limite de 450 mil reais por beneficiário no ano agrícola.

Em paralelo, há apoio para o financiamento de construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais e à recuperação de reserva legal e de áreas de preservação permanente no âmbito do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono). Para essas finalidades, o governo concede taxas de juros favorecidas de 5,25% ao ano.

Maggi aproveitou o anúncio para “tranquilizar os setores que sofreram muito com a greve dos caminhoneiros”, a qual gerou prejuízos de mais de 5 bilhões de reais para as diversas cadeias da agropecuária, segundo estudo do Ipea.

“Temos dentro do Plano Safra condições de remanejamento (de recursos) e, se precisar de mais dinheiro para o setor A ou B, podemos fazer.”

O ministro comentou ainda que o governo estuda “criar uma linha de refinanciamento de prazos bastante longos, de 10 a 12 anos, com dois de carência, para socorrer aqueles produtores que tiveram problemas específicos numa área do nosso setor”.

“Nessa modalidade de socorro não terá subsídio, as taxas serão de TLP mais 4,7 por cento ao ano”, disse.